Mediação no Ministério Público
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Artigos e Publicações
NOVA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2025 a 2026
UNIMERJ elege no dia 25.04.2025 NOVA DIRETORIA para o biênio 2025 a 2026. PRESIDENTE Anamaria Fonseca e Silva Mallet; VICE PRESIDENTE Therezinha do Menino Jesus Matos Henriques; SECRETÁRIA Paula Rodrigues Bastos; TESOUREIRO Marcelo Lomacinsky Braunstein; CONSELHEIROS TITULARES Djalma Santos Machado (Presidente do Conselho); Flávia Colacchi; Glória Sueli Campos; CONSELHEIRO SUPLENTE Nelson Soares de Rezende.
Publicação Inteligência Artificial e os perigos de uma multidão invisível
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Polêmica das custas judiciais no TJ-RJ: a Lei 9.507/21 e os limites da Constituição
Polêmica das custas judiciais no TJ-RJ: a Lei 9.507/21 e os limites da Constituição Data de criação: 19/01/2022 – 13:17:00 Em que pese as críticas ao projeto de lei, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, sancionou, em 9 de dezembro de 2021, a Lei 9.507/21, que altera e complementa a Lei 3.350/99 (que …
Polêmica das custas judiciais no TJ-RJ: a Lei 9.507/21 e os limites da Constituição Leia mais »
Lei 14.181/21 protege superendividados de boa-fé e veda ilícitos do setor financeiro
Lei 14.181/21 protege superendividados de boa-fé e veda ilícitos do setor financeiro Por Joseane Suzart Lopes da Silva Data de criação: 02/01/2022 – 14:15:00 Há quase uma década, iniciaram-se discussões sobre o superendividamento dos consumidores que, após muitos esforços e superação de entraves, contribuíram para a atualização do microssistema consumerista através da edição da Lei …
Lei 14.181/21 protege superendividados de boa-fé e veda ilícitos do setor financeiro Leia mais »